Tag: educação
Educador social que sofreu transfobia será indenizado
Profissional relatou ter enfrentado situações de constrangimento e isolamento
STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
ADI foi proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância
Educação: um direito ou uma obrigação?
Educação como direito fundamental e papel no desenvolvimento social
Volta às aulas: Lei que proíbe uso de celulares nas escolas após 10 anos de aprovação
Lei 15.100/25 proíbe o uso de celulares nas escolas, com exceções
Faculdade que não atualizou dados cadastrais de aluno trans pagará indenização
Instituição deverá indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais