Tag: edson fachin

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Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta

Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça

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STF nega ação contra exigência de nível superior para técnico judiciário

Edson Fachin considerou que entidade não tem legitimidade para ajuizar ADI

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Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas

Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral

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Advogados apontam efeitos de decisão sobre Moro

Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência