Tag: doação
Justiça nega anular transferência de imóvel por coação
Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revogação de doação de pai para filho
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Recurso especial chegou ao STJ após tribunal de origem julgar improcedente ação de nulidade
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Contribuintes conseguem isenção de ITCMD sobre usufruto de bem
Decisões de São Paulo e Minas Gerais liberaram famílias do pagamento
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais