Tag: divórcio
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio
Direito de Família não se aplica ao caso, diz TJSP
‘Blindagem patrimonial’: como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Possível separação entre Príncipe Harry e Meghan Markle gera debate
Acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa é nulo
Pai deixou a sociedade após celebração do contrato
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
Para STF, medida se justifica em razão da urgência do pedido
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Medida simplifica tramitação dos atos, que não dependem mais de homologação judicial
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em divórcio
STJ negou recurso no qual uma mulher pleiteou a aplicação de instrumento