Tag: divórcio
Juiz decreta liminarmente o divórcio de casal
Magistrado considerou o entendimento mais atual sobre o tema e a jurisprudência do STJ e do STF
Menos mulheres adotam o sobrenome do cônjuge
Principal razão apontada para a manutenção do nome de solteira está relacionada à burocracia
Divórcio na Bahia envolve disputa de R$ 224 milhões e acusação de agressão
Separação de Lucas Abud e de Fabiana Gordilho envolve ainda acusações que colocam em risco o exercício da advocacia
Justiça do Rio decide que divórcio pode ser decretado em caráter liminar
Fundamentação baseou-se na Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial
STJ admite partilha de bem incluído após contestação em divórcio
Marido teria recebido créditos referentes à previdência durante o processo de separação
Imóvel de programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Renda familiar é elemento essencial para a doação, diz STJ