Tag: ditadura
Espólio pode requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
STJ concedeu mandado de segurança para determinar que o governo federal pague o valor fixado
Eduardo Bolsonaro quebrou decoro, mas não cometeu crime, dizem advogados
Deputado ironizou tortura sofrida por jornalista Miriam Leitão na ditadura militar
Maioria dos bolsonaristas não apoia golpe militar, diz estudo
Pesquisa qualitativa da Uerj e do Iree ouviu grupos no Rio, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belém e Recife
Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força
Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro
Advogados defendem fim do voto obrigatório
Decano do STF também se mostrou favorável ao processo voluntário