Tag: direitos humanos
Governo reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos
Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Medida é resposta concreta a um problema estrutural da sociedade, diz defensor público
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos