Tag: direitos autorais
Galo da Madrugada vence o Mineiro na Justiça
A poucas semanas do Carnaval, Justiça Federal rejeita pedido do Atlético Mineiro pelos direitos da marca “Galo Folia”, usada pelo bloco do Recife
STF convoca audiência pública sobre direitos autorais na era digital
Recurso foi apresentado pelos artistas Roberto e Erasmo Carlos, representado por seu espólio, contra decisão do TJ-SP
Entenda a disputa sobre o nome de turnê da cantora Ivete Sangalo
Grupo Clareou acusa a artista de violar seus direitos marcários registrados no INPI
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem para streaming
Caso discutirá limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas em camisetas
Frases conhecidas de canções foram estampadas nos produtos
Patente de utilidade não impede violação da patente principal, diz STJ
Invenção principal não pode ser utilizada na composição do produto apontado como infrator