Tag: direito trabalhista
TST: condomínio tem de indenizar porteiro trocado por serviço virtual
Decisão valida cláusula de convenção coletiva entre Sindcond e Sindifícios, que prevê 10 pisos salariais a cada empregado dispensado
Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença-maternidade
Licença é direito constitucionalmente garantido, diz Justiça
Advogadas alertam para alta de ações trabalhistas após decisões do STF
Retorno da gratuidade para parte vencida e outras mudanças na reforma trabalhista feitas pelo Supremo estariam por trás da reversão da queda no número de novas ações
TRT-2: supermercado indenizará funcionário por gatos no refeitório
Felinos furavam embalagens de alimentos usadas no preparo das refeições e deixavam dejetos na cantina.
TST: enfermeira consegue redução de jornada para cuidar do filho
Profissional não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários para acompanhar jovem com paralisia cerebral
Raízen não é responsável por caminhão de transporte de cana
Para 5ª Turma do TST, regularidade do veículo é tarefa exclusiva do proprietário da transportadora