Tag: direito do trabalho
Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Empresas terão que gerenciar riscos psicossociais até maio
Dados do INSS de 2022, apontaram que 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
Artigo aborda a nova legislação europeia sobre trabalho em plataformas digitais
Leonel Maschietto ministra curso na AASP sobre Direito Coletivo do Trabalho e Sindical
Advogado fala no dia 6 sobre a autonomia privada coletiva e regras de custeio sindical
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima