Tag: Direito de Família
Juiz decreta liminarmente o divórcio de casal
Magistrado considerou o entendimento mais atual sobre o tema e a jurisprudência do STJ e do STF
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio
Direito de Família não se aplica ao caso, diz TJSP
Guarda compartilhada com residência alternada traz vantagens
Além de viabilizar a convivência equilibrada e fortalecer os laços com os dois genitores, opção também reduz o litígio e os atos de alienação parental
Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio
Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso