Tag: direito criminal
Suzane von Richtofen briga na Justiça por herança do tio
Médico não deixou cônjuge ou filhos, e sua morte é considerada suspeita. Perícia dirá como morreu parente de uma das maiores criminosas do país.
“Assassino” absolvido após vítima aparecer no julgamento
“Morto” viveu em Pernambuco por quase 30 anos. Corpo identificado em 1997 chegou a ser reconhecido por irmão e receber laudo do IML.
TJSP mantém condenação por descumprimento de MPs da Lei Maria da Penha
Instrumento de proteção previsto na Lei Maria da Penha
Comissão da Câmara aprova projeto sobre destruição de drogas
Acúmulo de entorpecentes em depósitos policiais representa risco real de desvio, deterioração e ataques, afirma deputado
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores