Tag: Diário Oficial da União
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
DOU: decreto revoga inclusão de empreendimentos hidroviários no PND e Banco Central altera normas do crédito rural
Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central
DOU traz mudanças em exportações, execução orçamentária, defesa comercial e atos regulatórios do Banco Central e da Receita Federal
Atos tratam de exportações, orçamento, antidumping e prazos regulatórios
DOU: Banco Central atualiza regras para balancete de cooperativas e Receita Federal institui política de IA
Instrução Normativa altera procedimentos de remessa de balancetes no sistema cooperativo
DOU publica atos sobre Carteira de Identidade Nacional e transformação digital
Publicações tratam de procedimentos biométricos, controle da emissão da CIN e abertura de consulta pública sobre transformação digital
DOU destaca alterações em grupo técnico sobre entregadores por aplicativos e mudanças no regime de Ex-tarifários
Atos publicados ampliam a composição de grupo interministerial e ajustam regras para redução temporária do Imposto de Importação.