Tag: devolução
Cancelamento de passagem com milhas dá direito a reembolso; veja como funciona
Advogada explica procedimentos para receber pontos e taxas de volta em voos cancelados
INSS estende prazo para contestar descontos indevidos até 2026; veja como recuperar seu dinheiro
Especialista em Direito Previdenciário explica passo a passo para pedir ressarcimento
Mais de 177 mil famílias devem devolver Auxílio Emergencial; veja quem será cobrado
O total a ser restituído aos cofres públicos soma R$ 478,8 milhões
STF decide que Aneel pode definir reembolso de tributos cobrados indevidamente
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais