Tag: democracia
AGU enfatiza papel da democracia para assegurar direitos e proteger a sociedade
Seminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia
Declarações foram dadas na primeira sessão do Plenário do STF no segundo semestre
Brasil vive capítulo de resistência democrática, diz Gilmar Mendes
Declaração nas redes sociais lembrou que país enfrentou tentativa de golpe
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
Mecanismo busca garantir a prerrogativa de o cidadão exercer a democracia
Barroso celebra harmonia entre os Poderes
Presidente do STF destacou a boa relação entre as instituições
Promotores divulgam carta aos candidatos à Presidência
Documento se soma às iniciativas da Faculdade de Direito da USP, da OAB e da Fiesp