Tag: debate juridico
Bancos devem ser claros na renegociação de dívidas
Diferença entre prorrogação e renegociação deve ser mais explícita, diz Justiça
É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos
Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Acordo de não persecução penal e crime ambiental
Medida reforça o uso da consensualidade na busca por um processo mais eficiente