Tag: danos morais
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro
Para STJ, configura-se caso fortuito externo à atuação da empresa
Seguro em financiamento de imóvel não é venda casada
Sentença apontou que mecanismo é exigido pela legislação
Escola deve pagar indenização por não coibir casos de bullying
Para TJSP, colégio nada fez para solucionar a questão