Tag: danos morais
Vazamento de dados na Saúde pode gerar ações de reparação de danos
Especialistas explicam aplicação da LGPD em caso envolvendo o governo
Bancos devem seguir OMS ou tribunais estaduais?
Instituto dos danos morais não pode ser banalizado
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações