Tag: crise
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
Crise da Covid-19 expôs ainda mais o sistema prisional brasileiro
Prisão domiciliar não significa falta de restrições
PL 1397 é abrangente, mas sem ser prejudicial à economia
Micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com as novas regras
Ideia de “Refis da Pandemia” volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto