Tag: crime
STJ nega liminar para reduzir pena de mãe que matou o filho
Mulher teve ajuda do padrasto da criança para ocultar o corpo em freezer doméstico
Entenda por que você não pode ler mensagens do parceiro ou da parceira sem permissão
Fuçar no celular alheio pode até parecer um ato inofensivo, mas a prática pode gerar consequências penais e civis
Presunção de inocência: CNJ cria Certidão Nacional Criminal
Documento unificado e gratuito padroniza informações e reforça a segurança jurídica
Nova lei isenta cidadão de crime ambiental por poda de árvore
Corte de vegetação só é permitido em caso de omissão do Poder Público
CCJ aprova projeto que impede condenado de lucrar com filme sobre seus crimes
Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública
30% das decisões judiciais sobre racismo ou injúria racial são de situações em ambientes de trabalho
Levantamento analisou 4.838 sentenças publicadas no Brasil em 2025; advogado explica a diferença entre os crimes