Tag: crianças
Lei cria Agência de Proteção de Dados para reforçar segurança de crianças e adolescentes na internet
Mudança fortalece a estrutura para que a agência regulamente o ECA Digital
Deixar crianças sozinhas em áreas comuns do condomínio pode gerar multa?
PL propõe sanções a pais, mas especialistas alertam para desafios na fiscalização
STF forma maioria para barrar retorno de criança ao exterior em caso de suspeita de violência doméstica
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)
Vídeo de Felca sobre “adultização” de crianças mobiliza redes e leva Câmara a discutir o tema
Presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu pautar projetos sobre o assunto.