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Criança perde dedo e Justiça manda pagar R$ 100 mil de indenização
O acidente aconteceu enquanto a criança brincava no gira-gira instalado em uma escola municipal
Influenciador é condenado por expor criança como “traficante” no Instagram
Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por danos morais
STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
3ª Turma confirma adoção de criança por casal em união estável não formalizada
Hospital de SP é condenado por troca de pulseiras de recém-nascido
Fotógrafo contratado pela mãe percebeu a falha
Estupro de menor em ambiente familiar deve ser julgado em vara especializada
Decisão da Terceira Seção do STJ pacificou divergência existente no tribunal