Tag: contribuição assistencial
Entenda a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial
É importante compreender os impactos práticos decorrentes da decisão proferida
TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição
Forma e momento de apresentação da contestação são questões essenciais, diz advogado
Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Entenda o que é contribuição assistencial
STF julgou constitucional a cobrança, mas é possível se opor a ela