Tag: contratos
Seguro Garantia: aspectos práticos sob a ótica da nova lei
Legislação cria um ambiente mais seguro e previsível para a modalidade, especialmente em licitações e contratos públicos
AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
TJSP manteve decisão que afastou a culpa da franqueadora na rescisão
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo
Para STJ, obrigar o consumidor a buscar tribunais estrangeiros representa ônus desproporcional
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra
Contratantes e fornecedores têm uma série de desafios pela frente
Câmara dos Deputados flexibiliza regras para licitações
Texto autoriza disputa fechada, onde propostas não têm valores divulgados