Tag: contrato
Larissa Manoela nega que esteja processando os pais
Defesa da artista diz que, diferente do noticiado, ação tem relação apenas com a empresa de seus pais, a Deck Produções.
Parceria rural exige efetiva partilha de riscos, decide CARF
Relação contratual privada não pode ser oposta ao Fisco, diz advogada
Vedação de recontratar professor substituto antes de 24 meses só vale na mesma instituição
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Decisão do STJ reforça papel do Judiciário na execução de contratos com cláusula arbitral, dizem advogados
Entendimento da Corte preserva poder do Judiciário de penhorar e expropriar bens
STJ suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Em decisão, Terceira Turma apontou a ocorrência de prejudicialidade externa
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca