Tag: contrato
Lei que padroniza atualização monetária e juros traz maior segurança, mas não impede questionamentos
Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas
E-mail é suficiente para comunicar vontade de rescindir contrato de aluguel
Para Terceira Turma do STJ, comunicado não exige formalidades
Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do Terceiro Setor
36ª Subseção da OAB de São José dos Campos discutiu tema em evento
A ação revisional na Justiça do Trabalho
Condenações sem delimitação temporal geram questionamentos
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Recuperação judicial e premeditação ao distrato
Instrumento não pode ser desvirtuado nem servir para a prática de condutas espúrias