Tag: contrato
Uso de CNPJ ou MEI para contratar plano de saúde exige cuidado
Recente decisão da Terceira Turma do STJ reforça a necessidade de atenção
Estabilidade de gestante é mantida mesmo com contrato considerado nulo
Trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade, diz Justiça
Vai assinar um contrato? Saiba como evitar prejuízos
Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes
Advogados analisam impactos do processo que pode encerrar contrato da Enel
Em nota, a empresa diz que “reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro” para garantir segurança e estabilidade aos investidores
Justiça reconhece natureza salarial de parcela prêmio no setor comercial de TV
Reforma tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho
Entenda os direitos e as regras sobre o trabalho temporário
Contratação só pode ocorrer para substituições ou atender a demanda excepcional