Tag: condomínios
Violência doméstica no condomínio: entenda o dever legal do síndico
Especialista em direito condominial afirma que a omissão pode gerar responsabilização do gestor e do condomínio
Criança sozinha em áreas comuns de condomínios pode gerar multa
Projeto impõe deveres administrativos claros aos síndicos
TST: condomínio tem de indenizar porteiro trocado por serviço virtual
Decisão valida cláusula de convenção coletiva entre Sindcond e Sindifícios, que prevê 10 pisos salariais a cada empregado dispensado
Vida em condomínio: o que síndicos podem — e não podem — determinar no dia a dia dos moradores
Especialista em Direito Imobiliário esclarece os limites legais da atuação na gestão condominial e alerta para abusos cada vez mais frequentes
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades