Tag: Condenação
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia e rejeita reclassificação para injúria
Decisão da Sexta Turma confirma que recurso não pode reexaminar provas já analisadas; caso envolve ofensas a cineasta Estela Renner
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
A ação foi ajuizada para obter o despejo por falta de pagamento e cobrar aluguéis referentes ao período de mora durante a crise da Covid-19
Empresa é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes
STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação em novembro
Na mesma sessão virtual, deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente
Cooperativa é condenada após ex-diretor esconder câmera em banheiro feminino
TST manda entidade pagar R$ 30 mil a cada trabalhadora filmada e R$ 100 mil por danos coletivos
Empresa terá que prevenir assédio mesmo após mudança de conduta de gerente
Para 3ª Turma do TST, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações