Tag: Condenação
Entenda o que é o indulto de Natal
Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos
CNJ aprova norma para evitar condenação de inocentes
Resolução estabelece diretrizes para reconhecimento de suspeitos
TJ-SP mantém condenação de mulher que matou músico norte-americano
Ré conheceu o homem pela internet e o matou quando veio ao Brasil
Dia da Condenação Injusta – Por que condenamos inocentes?
Data serve para fomentar o debate em torno do tema