Tag: COFINS
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco
Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades
STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM
Corte atendeu ação da Confederação Nacional do Comércio
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas