Tag: COFINS
Câmara aprova projeto que reintroduz benefícios fiscais para o setor químico
Advogado aponta possível conflito com a Lei Complementar 224/2025, aprovada em dezembro
ADC do PIS/Cofins poder gerar aumento artificial da carga tributária, dizem advogados
Governo quer que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins
Entenda o impacto da Reforma Tributária nas atividades imobiliárias
Norma afeta a tributação sobre venda, locação e arrendamento de imóveis
Decisão da Receita antecipa reforma tributária para marketplaces
Avanço tributário no comércio eletrônico reflete mudanças que virão com a reforma do consumo
Setor de eventos e a reforma tributária: como a formalização pode impulsionar o mercado?
Futuras regulamentações não podem descaracterizar os avanços conquistados
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ não identificou natureza de faturamento ou receita bruta