Tag: CNJ
STF mantém resolução que extingue manicômios judiciários
Advogado pede suspensão liminar de Resolução que criou Política Antimanicomial do Judiciário
Justiça inicia debate para implantação de programa educacional voltado à cidadania e à sustentabilidade
Programa será oficialmente lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (28)
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Documento não deve ser encarado como mera formalidade, mas como infraestrutura que garante autenticidade e legalidade às transações
Laboratório do CNJ foca em prevenir condenações injustas
Estrutura quer padronizar provas e criar diretrizes nacionais para evitar falhas no sistema de Justiça
Tecnologia impulsiona medidas preventivas nos juizados especiais
CNJ aposta em dados e inteligência artificial para conter demandas de massa e ampliar conciliações
Mutirão nacional revisa 3.813 condenações por porte de maconha
Relatório do CNJ aponta concentração de 83% das revisões de punições em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais