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Justiça gaúcha cria protocolo que acelera doação de órgãos
O objetivo é tornar o processo mais ágil, seguro e eficiente
Presunção de inocência: CNJ cria Certidão Nacional Criminal
Documento unificado e gratuito padroniza informações e reforça a segurança jurídica
Capacitação de mediadores é chave para acelerar processos e melhorar resultados na Justiça
Estudo mostra que a formação e as habilidades dos mediadores influenciam diretamente a eficácia das sessões de mediação
Sistema reforça uso de evidências científicas em decisões judiciais de saúde
O material subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas
Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
Agora será possível verificar se existem escrituras de autocuratela ou diretivas de curatela
Ouvidorias da Justiça ampliam atuação e estruturas em tribunais brasileiros
Levantamento oferece uma perspectiva sobre a atuação dessas unidades nas cortes dos cinco segmentos da Justiça