Tag: CNJ
Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel
Para o CNJ, a exigência viola o devido processo legal, a livre iniciativa e o direito de propriedade, devendo ser anulada
CNJ aprofunda políticas de proteção de dados na governança da informação no Judiciário
Nos últimos anos, o CNJ avançou na consolidação de um arcabouço normativo voltado à proteção de dados pessoais
Judiciário abre 2026 com menor estoque de processos em 6 anos
Segundo dados do CNJ, número é inferior ao registrado no fim de 2024
Trabalho decente: uma das mais importantes metas buscadas pelo CNJ para a Justiça brasileira
CNJ tem atuado no enfrentamento desses crimes por meio da articulação de tribunais com redes locais
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2025
Os cursos on-line e gratuitos buscaram ampliar conhecimentos e desenvolver competências em áreas como IA
CNJ aponta erro em promoção no TJ-SC e garante nova chance à juíza
Para a relatora do caso, o procedimento desrespeitou regras que orientam promoções