Tag: CNJ
Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação
Principal inovação é a possibilidade de interdição de um bem específico relacionado ao valor da dívida
Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
Sistema permitirá maior transparência, eficiência e controle no pagamento de dívidas judiciais
CNJ recomenda medidas de prevenção contra litigância predatória
Direito de recorrer ao Judiciário não pode ser exercido de maneira abusiva, diz advogada
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça