Tag: CNH
Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH
Entidade questionava benefício a motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores
Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
Infração não evidencia imprudência do motorista nem compromete segurança viária, diz TJ-SP
CNH só pode ser cassada após processo administrativo
Detran não pode anular documento sem garantir direito de defesa ao condutor
Lula oficializa novas regras da CNH; veja principais mudanças
Resolução retira obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer prova de direção
CNH sem autoescola: veja o que muda para tirar carteira de motorista
Ao comentar o impacto da decisão para as autoescolas, advogado afirma que a alteração pode ser judicializada
Tentativas de fraude documental mais do que dobram em três anos
Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG)