Tag: cassação
O que a Constituição prevê para o caso Carla Zambelli? Artigo 55 explicado
O próprio texto traz a resposta sobre quando um parlamentar perde o mandato, e essa resposta não depende apenas de votação política
Moraes decreta perda imediata do mandato de Carla Zambelli
A decisão anulou a deliberação da Câmara, que havia rejeitado a cassação da parlamentar
CCJ da Câmara pode iniciar análise da cassação de Carla Zambelli nesta terça
No STF, deputada foi condenada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
TSE julga hoje recurso que pede cassação do governador Cláudio Castro
O processo foi incluído na pauta um dia após ação policial deflagrada na semana passada, na cidade do Rio