Tag: bolsonaro
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
Rosa Weber suspende indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o benefício pode configurar transgressão às recomendações da OEA
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia
CGU vai rever sigilo de 100 anos de Bolsonaro
Novo ministro, Vinícius Marques de Carvalho diz que houve retrocessos do governo anterior
Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH
Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta
Disparo indevido de SMS em massa reforça importância do tratamento de dados
ANPD tem prerrogativa para investigar casos de ofício, realizar auditorias e instaurar processos