Tag: biodiversidade
Interesse público afasta caducidade de decreto de desapropriação
Para STJ, é a lei que cria a unidade de conservação, e só ela pode declarar a sua extinção
Política Nacional de Biodiversidade e o PL 1.855/2022
Programa incentiva o desenvolvimento sustentável para impulsionar a economia
Covid-19 e a Lei de Biodiversidade
Legislação não se aplica às pesquisas voltadas ao combate do Sars-Cov-2
Bem-vindo, Protocolo de Nagoia!
Aprovação de acordo pela Câmara é marco histórico para a conservação ambiental