Tag: assédio
STM impõe medidas protetivas contra assediador de militar trans
Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização
Carnaval 2026: OAB SP promove plantão jurídico para proteger mulheres de assédio
Com 368 advogadas voluntárias, OAB Por Elas no Carnaval oferece atendimento presencial e online para vítimas durante a folia
Carnaval: quando a paquera ultrapassa o limite da lei
Não há espaço para interpretação subjetiva quando a vontade do outro não está presente
Entenda como adequar sua empresa às novas regras de combate ao estresse
Não cumprimento pode resultar em multas e penalidades
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV de animadora infantil
Para TST, medida caracterizou discriminação e abuso de direito do empregador
Mulher fotografada sem autorização em metrô será indenizada
TJSP aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga