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Por que os orelhões vão desaparecer do Brasil? Entenda a decisão da Anatel
Advogado de Direito Regulatório explica o impacto jurídico do fim da telefonia pública
Anatel notifica Vivo por irregularidades em planos de banda larga
Empresa terá 30 dias para corrigir ofertas e comunicar clientes
Revogação do 0303 pela Anatel facilita golpes e enfraquece proteção ao consumidor, alerta especialista
Para advogado, medida retira previsibilidade das chamadas e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
Privacidade e tecnologia 5G
Brasil deve conter abusos para se beneficiar dos avanços que a tecnologia 5G oferece
PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior