Tag: anac
Revisão das regras de voos pela ANAC exige cautela
Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos
Anac deve criar norma para punir passageiros encrenqueiros
Brasil não possui legislação específica para penalizar formalmente clientes indisciplinados
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Para TJ-SP, condições estão previstas em portaria da Anac
MPF pede teste para Covid em voos domésticos
Órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará
O preço das bagagens aéreas
Resolução da ANAC não é clara ao delimitar restrições ou regras específicas