Tag: alienação fiduciária
Ministério da Justiça defende escritura na alienação fiduciária
Especialistas afirmam que medida é defesa contra golpes e traz segurança jurídica
Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
Cada ato deve trazer a descrição atualizada do bem, conforme a realidade no momento de sua formalização, diz STJ
Explosão de recuperação judicial no agro traz alerta sobre a execução das garantias de financiamentos
Pedidos de RJ no agronegócio passaram de 534 em 2023 para 1.272 no ano passado
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
STF reduz burocracia em alienação fiduciária
STF simplificou a alienação fiduciária, permitindo contrato particular sem escritura pública
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se apreensão for válida
Comprador quitou dívidas, mas carro já havia sido vendido novamente