Tag: AGU
Ministro da AGU defende iniciativa do Estado na redução da litigância
Jorge Messias diz que é preciso trocar a agenda do conflito pela do entendimento
Empresa terá de ressarcir INSS por benefício a vítima de acidente
AGU comprovou que lesões de operário foram causadas por negligência do empregador às normas de segurança
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
STF fará audiência de conciliação sobre descontos do INSS
AGU, INSS, Defensoria Pública e MPF foram chamados para reunião no dia 24
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores