Tag: AGU
TRF3 define fronteiras do reajuste de 28,86% e protege erário público
Justiça também rejeita concessão do índice a servidores que já o haviam recebido por acordos administrativos
AGU abre consulta pública sobre comitês de prevenção de disputas
Sugestões poderão ser enviadas em até 45 dias pela plataforma Participa + Brasil
Jorge Messias terá visto para os EUA revogado
Governo Trump diz que outras autoridades do Judiciário brasileiro sofrerão sanções
AGU, Fazenda e Planejamento apresentam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Estudo aponta necessidade de mudanças legislativas para conter a judicialização contra a União e reduzir impacto dos precatórios nas contas públicas
AGU e CNJ firmam parceria para reduzir litígios e agilizar cobrança de créditos
Acordo prevê medidas para reduzir execuções fiscais e ações previdenciárias
AGU regulamenta atuação em processos estruturais e reforça prioridade para soluções consensuais
Portaria define diretrizes para a atuação da AGU em casos de grande impacto coletivo