Tag: AGU
Quatro décadas depois, famílias do caso Santos Dumont serão indenizadas
Acordo envolve, além dos autores, AGU e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
AGU confirma que o ônus da prova é do devedor em ações contra a Fazenda Pública
Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa
Judiciário deve respeitar escolhas democráticas, diz AGU Jorge Messias
Para advogado-geral, juízes não devem substituir decisões políticas legítimas
AGU destaca 1.833 acordos em debate internacional sobre vítimas das ditaduras
Brasil, Chile e Colômbia compartilham experiências sobre indenizações e reparações históricas
AGU e MPT firmam parceria para modernizar a gestão pública e incentivar inovação
Acordo busca fortalecer a transformação digital e os métodos de solução de conflitos, com foco em eficiência e sustentabilidade na administração pública
TCU suspende decisão sobre meta fiscal após recurso apresentado pela União
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas