Tag: AGU
TRF3 impede que União arque sozinha com pagamento de precatório milionário
Tribunal reconhece divisão proporcional da dívida com o estado de São Paulo
AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil
Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Após anos de espera, seguro-defeso de 2015 e 2016 começa a ser pago
Retroativos de 2015 e 2016 começam a sair após acordo nacional
Meta remove perfis que vendiam senhas do CRAS após notificação da AGU
Empresas atenderam pedido da União para combater fraudes contra população vulnerável
Empresa é condenada a ressarcir INSS por morte de trabalhador em usina de algodão
Justiça reconhece falha grave de segurança e impõe indenização integral pelos gastos previdenciários
Brasil reforça combate à violência doméstica e defesa de crianças em fórum internacional
AGU destaca que abusos contra a mãe devem ser considerados nas exceções da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores