Tag: AGU
Acordo garante repasse de R$ 2,3 bi para educação na Paraíba
Valor é referente a recursos do antigo Fundef. No total já foram celebrados acordos com 9 estados e mais de 90 municípios
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
AGU defende ações em rede para fortalecer a advocacia pública
Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo destaca o papel da conciliação
Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos
Justiça aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF
Vitória no STJ afasta pedido bilionário
AGU impede cobrança de R$ 8 bilhões de ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro
AGU cobra Meta por posts de médicos contra vacinas
Notificação extrajudicial exige remoção de conteúdos em até 72 horas e aponta violação à lei