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AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi
TRF2 determina continuidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias federais
Empresas de energia terão que ressarcir INSS por morte de eletricista
Justiça determina que os juros devem ser calculados a partir da data de pagamento de cada parcela da pensão
AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal deu início a julgamento de ações sobre Lei do Marco Temporal
AGU evita pagamento de indenização de mais de R$ 8 milhões
Tribunal confirmou que as intervenções ocorreram integralmente dentro da faixa de domínio já desapropriada pelo poder público na década de 1960
AGU defende atuação de auditores trabalhistas
Justiça confirmou fraude e manteve multa de R$ 10,7 milhões à construtora de Pernambuco