Tag: agressão
TJ-MG aumenta indenização a morador agredido por subsíndico em prédio
O colegiado confirmou, ainda, que o condomínio tem responsabilidade por atos ilícitos praticados por seus representantes
STJ determina que júri avalie motivação racial em caso de agressão em supermercado
O episódio ganhou repercussão nacional em 2020 e ficou conhecido como Caso João Alberto
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
PL transfere responsabilidade de denúncias para síndicos
Projeto obriga síndicos e moradores a delatar violência doméstica
Institutos se unem para proteger mulher da violência durante quarentena
Vítimas podem fazer denúncias por WhatsApp em período de isolamento