Tag: advocacia-geral da união
Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
AGU e TRF-5 firmam parcerias para reduzir litígios na 5ª Região
Acordos visam incentivar a resolução consensual de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e fornecimento de medicamentos pelo SUS
Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
AGU reverte condenação milionária em ação sobre Parque Nacional do Caparaó
Justiça reconheceu fim do prazo prescricional e afastou necessidade de Ibama e ICMBio pagarem cerca de R$ 10 milhões aos autores
AGU oferece descontos e facilita acordos com devedores
Advocacia-Geral da União lançou programa que oferece redução de até 50% e parcelamentos de até 60 vezes para dívidas não tributárias
União cobra ressarcimento por exploração clandestina de areia
AGU ajuiza ação civil pública contra empresas de mineração acusadas de extração ilegal